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*** Este calendário tem caráter meramente informativo ***

1º de janeiro, quarta-feira, Confraternização Universal (feriado nacional)
24 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo)
25 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo)
26 de fevreiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 13:00 horas)
10 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado municipal Florianópolis, Biguaçu, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz e São José/SC)
21 de abril, terça-feira, Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio, sexta-feira, Dia do Trabalho (feriado nacional)
11 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (feriado municipal em Florianópolis, Biguaçu, Palhoça e São José)
16 de agosto, domingo, feriado alusivo a Data Magna do Estado de Santa Catarina (feriado estadual)
7 de setembro, segunda-feira, Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro, segunda-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
15 de outubro, quinta-feira, Dia do Professor (ponto facultativo nas escolas públicas estaduais)
28 de outubro, quarta-feira, Dia do Servidor Público, art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)
2 de novembro, segunda-feira, Finados (feriado nacional)
15 de novembro, domingo, Proclamação da República (feriado nacional)
24 de dezembro, quinta-feira, Véspera do Natal (ponto facultativo)
25 de dezembro, sexta-feira, Natal (feriado nacional)
31 de dezembro, quinta-feira, Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas)

FERIADOS MUNICIPAIS

  • Florianópolis (Lei nº 3247/1989)
    23 de março, segunda-feira, Dia do Município
    10 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo
    11 de junho, quinta-feira, Corpus Christi
  • Biguaçu (Leis nº 210/1979 e 608/1990)
    10 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo
    17 de maio, domingo, Dia do Município
    11 de junho, quinta-feira, Corpus Christi
  • Palhoça (Lei nº 008/1973 e 127/1974)
    10 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo
    24 de abril, sexta-feira, Dia do Município (feriado transformado em ponto facultativo, conforme Decreto Municipal nº 2.577/2020)
    11 de junho, quinta-feira, Corpus Christi
  • Santo Amaro da Imperatriz (Lei nº 570/1984)
    15 de janeiro, quarta-feira, Dia do Padroeiro
    10 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo
    Festa do Divino Espírito Santo
    10 de julho, sexta-feira, Dia do Município
  • São José (Lei nº 1650/1985)
    19 de março, quinta-feira, Dia do Município
    10 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo
    11 de junho, quinta-feira, Corpus Christi

DATAS FESTIVAS

  • 15 de março, domingo, Dia do Consumidor
  • 12 de abril, domingo, Páscoa
  • 10 de maio, domingo, Dia das Mães
  • 12 de junho, sexta-feira, Dia dos Namorados
  • 09 de agosto, domingo, Dia dos Pais
  • 27 de novembro, sexta-feira, Black Friday 2019

OBSERVAÇÕES

  1. A Lei Municipal de Florianópolis nº 8.046/2009 que declarava feriado o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro, foi julgada inconstitucional na ADI proposta pelo SINDILOJAS (Processo TJSC n. 2010.073.591-5).
  2. O art. 1º da Lei Municipal de São José nº 4.854/2009 que declarava feriado o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro, foi julgada inconstitucional na ADI proposta pelo SINDILOJAS (Processo TJSC nº 2010.073.977-9).
  3. O feriado municipal de Palhoça/SC “Senhor Bom Jesus de Nazaré”, padroeiro do Município, comemorado no dia 6 (seis) de agosto, foi revogado pela Lei Municipal nº 4315/2015.
  4. O feriado municipal de Santo Amaro da Imperatriz “Dia Consagrado à Imaculada Conceição”, foi excluído do calendário pela Lei Municipal nº 1.285/1998.
  5. Feriado Estadual referente ao Dia do Estado de Santa Catarina (Data Magna): sempre que o dia 11 de agosto coincidir com dia útil da semana, o feriado e os eventos alusivos à data serão transferidos para o domingo subsequente, conforme Lei Estadual nº 17.335/2017 (DOE: 20.667, de 01/12/17).
  6. Fonte dos Feriados Nacionais: Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 (Pub. DOU 13-09-1995) e Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949 (Pub. DOU 13-04-1949).