A Câmara dos Deputados derrubou por ampla maioria os decretos do presidente Luis Inácio Lula da Silva, que aumentam o IOF. Pouco depois, o Senado Federal confirmou a decisão – impondo derrota expressiva ao governo federal e acentuando a tensão entre os poderes.
A votação ocorreu na noite do último dia 25 de junho e pegou o Palácio do Planalto de surpresa. Na semana anterior, as presidências da Câmara Federal e do Senado Federal já haviam sinalizado que o decreto não passaria. Os motivos são simples e sempre os mesmos: não se aumenta impostos e se cria novos tributos às vésperas de eleições.
Parlamentares têm apresentado uma crescente insatisfação com o Executivo por alguns motivos: atrasos no pagamento de emendas parlamentares, articulação política falha, discurso do governo de que o Congresso estaria “chantageando” o Palácio do Planalto. A situação está tão agravada, que até partidos da base governista votaram pela revogação do aumento das taxas, em uma clara demonstração de insatisfação com o Poder Executivo.
Já para a equipe econômica, a derrubada representa deixar de arrecadar R$ 10 bilhões ainda em 2025, o que pode levar à ampliação dos bloqueios no orçamento. A queda do IOF marca a primeira vez desde 1992 que o Congresso revoga um decreto tributário presidencial e evidencia o custo político da agenda do governo.
Os parlamentares também votaram outra pauta na mesma noite – essa mais interessante para a classe política. Ambas as casas aprovaram o projeto que aumenta o número de deputados federais. A decisão, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente da República, deve gerar um custo anual de R$ 65 milhões.
