Posts by Andre
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TST – Gerente não consegue comissão por venda de produtos de empresas do mesmo grupo econômico
Tempo de leitura: 2 minutos Não há previsão legal, contratual ou coletiva que assegure o direito à comissão. 22/01/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Banco Bradesco S. […]
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CALENDÁRIO 2021 – FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS FESTIVAS
Tempo de leitura: 2 minutos *** Este calendário tem caráter meramente informativo *** 1º de janeiro, sexta-feira, Confraternização Universal (feriado nacional) 15 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo) 16 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo) […]
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TST lança publicação educativa sobre teletrabalho
Tempo de leitura: 2 minutos Material reúne informações como direitos, estatísticas, vantagens e desvantagens dessa modalidade de trabalho Ilustração representativa do teletrabalho, com notebook com pessoas em videoconferência sobre mesa de trabalho 15/12/20 – Teletrabalho, […]
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TRT 12 – AVALIAÇÃO MÉDICA DA EMPRESA PREVALECE SOBRE LAUDO PARTICULAR, APONTA 5ª CÂMARA
Tempo de leitura: 2 minutos 11/09/2020 16h50, atualizada em 11/09/2020 16h50 Na ausência de provas de erros ou vícios, o atestado médico fornecido pela empresa prevalece sobre o laudo feito por médico particular do trabalhador, […]
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Notícias Jurídicas
