Posts by Andre
-
TST lança cartilha e vídeos sobre assédio moral
Tempo de leitura: 2 minutos Material educativo reúne as principais informações para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2/5), o Tribunal Superior do Trabalho […]
-
TST – Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego
Tempo de leitura: 2 minutos O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento […]
-
TST – Revista de bolsas e pertences sem contato físico não caracteriza ofensa
Tempo de leitura: 2 minutos A revista era realizada sem qualquer abuso. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta às Lojas Americanas S. A. o pagamento de indenização por dano […]
-
TST – Auxílio-alimentação com coparticipação do empregado não tem natureza salarial
Tempo de leitura: 2 minutos Nesse caso, fica configurado o caráter indenizatório do benefício. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a natureza salarial do auxílio-alimentação recebido por um operador de triagem e […]
-
-
-
-
-
-
Notícias Jurídicas
