JURÍDICO
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STF confirma jurisprudência do TST sobre estabilidade da gestante
Tempo de leitura: < 1 minuto O direito à estabilidade não depende de conhecimento prévio da gravidez. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária desta quarta-feira (10), assentou que o desconhecimento da gravidez no […]
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Decisão do TST: “o trabalho em feriados no comércio em geral só pode ser instituído por convenção coletiva”
Tempo de leitura: 2 minutos Notícias da CRJ 21/08/18 Procuradoria-Geral do Trabalho Trabalho em feriados Brasília, 21 de agosto de 2018. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou cláusula […]
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Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado
Tempo de leitura: 2 minutos Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado Lei não prevê a multa sobre o percentual do aviso-prévio indenizado destinado ao FGTS. A Quinta Turma do […]
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Turma afasta dano coletivo por revista em bolsas e mochilas
Tempo de leitura: 2 minutos A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Paquetá Calçados S.A. de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 500 mil por realizar diariamente revista visual em […]
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