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Posts by Andre
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/ Geral
FECOMÉRCIO-SC: O comércio abre ou fecha no Carnaval?
Tempo de leitura: < 1 minuto Como o Carnaval não é feriado nacional, sempre surge a dúvida sobre o que abre e fecha nos dias de folia. Conforme a portaria 442, editada pelo Ministério do Planejamento, […]
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/ JURÍDICO
TRT 12ª Região – 1ª Câmara nega vínculo de emprego a faxineira que trabalhava duas vezes por semana em condomínio
Tempo de leitura: 2 minutos Por maioria de votos, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) não reconheceu o vínculo empregatício entre um condomínio residencial de Criciúma e uma faxineira […]
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/ Geral, Notícias do Sindilojas
CALENDÁRIO 2019 – FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS FESTIVAS
Tempo de leitura: 2 minutos *** Este calendário tem caráter meramente informativo *** 1º de janeiro, terça-feira, Confraternização Universal (feriado nacional) 4 de março, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo) 5 de março, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo) […]
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/ JURÍDICO
TST – Pernoite em caminhão não é considerado tempo à disposição do empregador
Tempo de leitura: 2 minutos Para a 2ª Turma, as funções de vigiar e descansar são incompatíveis. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um motorista de Minas Gerais […]
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Notícias Jurídicas
