Posts by Andre
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CALENDÁRIO 2019 – FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS FESTIVAS
Tempo de leitura: 2 minutos *** Este calendário tem caráter meramente informativo *** 1º de janeiro, terça-feira, Confraternização Universal (feriado nacional) 4 de março, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo) 5 de março, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo) […]
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TST – Pernoite em caminhão não é considerado tempo à disposição do empregador
Tempo de leitura: 2 minutos Para a 2ª Turma, as funções de vigiar e descansar são incompatíveis. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um motorista de Minas Gerais […]
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5ª Câmara do TRT-SC mantém justa causa de empregado por concorrência desleal
Tempo de leitura: 2 minutos A Justiça do Trabalho amparou a decisão da fabricante de equipamentos industriais Schnell Brasil em dispensar, por justa causa, um empregado que ofereceu a um cliente o mesmo serviço que […]
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Sancionada a Lei Municipal de Florianópolis que trata do horários de funcionamento do Comércio
Tempo de leitura: < 1 minuto O Prefeito de Florianópolis, Gean Marques Loureiro, sancionou a Lei Complementar nº 656/2019 que LIBERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE FLORIANÓPOLIS. Conheça o inteiro teor da […]
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Notícias Jurídicas
