Posts by Andre
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TST – Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego
Tempo de leitura: 2 minutos O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento […]
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TST – Revista de bolsas e pertences sem contato físico não caracteriza ofensa
Tempo de leitura: 2 minutos A revista era realizada sem qualquer abuso. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta às Lojas Americanas S. A. o pagamento de indenização por dano […]
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TST – Auxílio-alimentação com coparticipação do empregado não tem natureza salarial
Tempo de leitura: 2 minutos Nesse caso, fica configurado o caráter indenizatório do benefício. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a natureza salarial do auxílio-alimentação recebido por um operador de triagem e […]
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CARNAVAL 2019: HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NA CAPITAL
Tempo de leitura: < 1 minuto Considerando que Carnaval não é feriado, o Sindilojas de Florianópolis e Região informa seus representados que o horário de funcionamento do comércio varejista-lojista no município de Florianópolis fica a critério […]
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Notícias Jurídicas
