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Posts by Andre
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/ Geral
Sindilojas manifesta-se sobre o Projeto de Lei nº 17.031/2017, de autoria do Vereador Gabriel Meurer
Tempo de leitura: 2 minutos O Sindicato do Comércio Varejista de Florianópolis e Região recebeu o Ofício nº 027/2018/DL/CT encaminhado pelo Vereador Milton Donizete Barcelos Junior, Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço […]
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/ Geral
De acordo com parecer da AGU, a Reforma Trabalhista se aplica a todos os contratos em vigor
Tempo de leitura: < 1 minuto O parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e aprovado pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura, conclui que “mesmo a perda de eficácia do artigo 2º da MP 808/2017, a […]
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/ JURÍDICO
Comissão paga por terceiro não integra aviso-prévio indenizado de analista de plano de saúde
Tempo de leitura: 2 minutos A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não incluiu no aviso-prévio indenizado de uma analista de negócios as comissões (gueltas) pagas por empresas para premiar empregados da Unimed BH […]
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/ JURÍDICO
Loja de departamentos consegue afastar dano moral em revista visual de bolsas e pertences de empregada
Tempo de leitura: 2 minutos A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, considerou regulares as revistas apenas visuais realizadas pelas Lojas Riachuelo S. A. nos pertences de uma empregada e isentou a empresa […]
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Hamilton Adriano, Presidente
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