Posts by Andre

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  7 de novembro de 2018 / JURÍDICO

  APROVADO LIVRE HORÁRIO PARA O COMÉRCIO DA CAPITAL

  Tempo de leitura: < 1 minuto APROVADO LIVRE HORÁRIO PARA O COMÉRCIO DA CAPITAL A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (06/11), o projeto de lei complementar 1.706/2018, que estabelece o livre horário para o comércio […]

   
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• 1 de novembro de 2018 / Geral, Notícias do Sindilojas

  VENCIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL – NOVEMBRO/2018

  Tempo de leitura: 2 minutos Lembramos que o dia 10 de NOVEMBRO de 2018 é o dia do vencimento da CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL PATRONAL prevista na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019: CLÁUSULA CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL PATRONAL Conforme […]

   
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• 29 de outubro de 2018 / JURÍDICO

  Aviso-prévio não cumprido será descontado na rescisão contratual

  Tempo de leitura: < 1 minuto O rompimento do vínculo de emprego foi por iniciativa do empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o desconto efetuado pela Voetur Turismo e Representações Ltda. […]

   
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• 10 de outubro de 2018 / JURÍDICO

  STF confirma jurisprudência do TST sobre estabilidade da gestante

  Tempo de leitura: < 1 minuto O direito à estabilidade não depende de conhecimento prévio da gravidez. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária desta quarta-feira (10), assentou que o desconhecimento da gravidez no […]

   
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• 8 de outubro de 2018

  Receita volta a adiar cronograma de envio de dados ao eSocial

   

• 4 de outubro de 2018

  Decisão do TST: “o trabalho em feriados no comércio em geral só pode ser instituído por convenção coletiva”

   

• 1 de outubro de 2018

  Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado

   

• 2 de agosto de 2018

  INSTRUMENTOS COLETIVOS DE TRABALHO E GUIAS ON-LINE

   

• 2 de agosto de 2018

  Turma afasta dano coletivo por revista em bolsas e mochilas

   

• 1 de agosto de 2018

  VENCIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL – AGOSTO/2018