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Posts by Andre
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/ Geral
Sancionada a Lei Municipal de Florianópolis que trata do horários de funcionamento do Comércio
Tempo de leitura: < 1 minuto O Prefeito de Florianópolis, Gean Marques Loureiro, sancionou a Lei Complementar nº 656/2019 que LIBERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE FLORIANÓPOLIS. Conheça o inteiro teor da […]
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/ JURÍDICO
LEI PERMITE A AUSÊNCIA AO SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER
Tempo de leitura: < 1 minuto A Lei nº 13.767/2018, publicada na Edição Extra do DOU, de 18/12/2018, alterou o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a fim de permitir a ausência ao serviço para realização […]
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/ JURÍDICO
PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO ALTERA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO DEMISSIONAL
Tempo de leitura: < 1 minuto A Portaria do Ministério do Trabalho nº 1031 de 2018, Publicada no DOU em 10/12/2018, alterou o subitem 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora nº 07 – Programa de Controle Médico de […]
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/ JURÍDICO
Projeção do aviso-prévio impede indenização por dispensa antes da data-base
Tempo de leitura: 2 minutos (Seg, 10 Dez 2018 07:10:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) o pagamento de indenização devida quando se […]
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