Posts by Andre
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STF decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional
Tempo de leitura: 2 minutos O Tribunal observou, contudo, que a redução de direitos por acordos coletivos deve respeitar as garantias constitucionalmente asseguradas aos trabalhadores.0 2/06/2022 20h01 O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta […]
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Tempo de leitura: < 1 minuto O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE FLORIANÓPOLIS E REGIÃO, pessoa jurídica sem fins econômicos, inscrita no CNPJ nº 83.901.892/0001-29, CONVOCA seus ASSOCIADOS EFETIVOS para ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada […]
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TRABALHO EM FERIADOS DEVE SER INSTITUÍDO POR CONVENÇÃO COLETIVA
Tempo de leitura: 2 minutos O artigo 6º-A da Lei nº 10.101/00 estabelece que “É permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e […]
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Eleita a nova Diretoria do Sindicato do Comércio Varejista de Florianópolis e Região
Tempo de leitura: < 1 minuto Foi concluído nesta quarta-feira o processo eleitoral de escolha da nova Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato do Comércio Varejista de Florianópolis e Região, que assumirá o comando da entidade […]
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