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Posts by Andre
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/ Geral, Notícias do Sindilojas
Primeira parcela da Contribuição Negocial Patronal 2023/2024 vence no próximo dia 10 de novembro de 2023
Tempo de leitura: 2 minutos Nos termos do art. 513, “e”, da CLT, a contribuição negocial patronal é devida por todos os integrantes da categoria econômica, independentemente do fato de serem ou não associados ao […]
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NEGOCIAÇÃO COLETIVA 2023/2024
Tempo de leitura: 2 minutos Sindilojas de Florianópolis e Região e Sindicatos dos Empregados no Comércio da sua base territorial fecharam as negociações das Convenções Coletivas de Trabalho do Comércio Varejista-Lojista para o período 2023/2024 […]
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/ Geral, Notícias do Sindilojas
Convenções Coletivas de Trabalho de Palhoça e Região são prorrogadas até 30 de setembro
Tempo de leitura: < 1 minuto A prorrogação garante as empresas utilizarem da mão de obra de seus empregados no feriado de 7 de setembro – Dia da Independência, mediante o cumprimento das disposições contidas nas […]
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/ JURÍDICO
TRF4 | JUIZADOS – Pagamento de salário-maternidade a gestantes afastadas na pandemia é legal
Tempo de leitura: 2 minutos 22/08/2023 – 17h45Atualizada em 22/08/2023 – 19h21 É compatível com o ordenamento jurídico o enquadramento como salário-maternidade dos valores pagos às trabalhadoras gestantes afastadas durante o período de Covid-19. Com […]
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Tempo de leitura: < 1 minuto
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Hamilton Adriano, Presidente
Notícias Jurídicas