JURÍDICO
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TRT 18ª – 3ª Turma não reconhece como discriminatória dispensa de trabalhadora após retorno de licença para tratar covid-19
Tempo de leitura: 2 minutos Publicado em 02/12/2021 | Atualizado em 02/12/2021 Uma trabalhadora dispensada sem justa causa após o retorno da licença médica para tratar covid-19 não conseguiu ser reintegrada nem receber indenização equivalente à estabilidade acidentária. A […]
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Notícias do TST – Falta de comunicação prévia de férias não justifica pagamento em dobro
Tempo de leitura: 2 minutos A empresa havia observado os prazos de concessão e de pagamento das férias. Calendário 20/10/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Inject Industria […]
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Notícias do TST – Homologado acordo extrajudicial entre financeira e analista de crédito com quitação geral
Tempo de leitura: 2 minutos Para a 3ª Turma, não há indícios de fraude ou de desvirtuamento da transação. Aperto de mão 19/10/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de […]
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Notícias do TST – Justiça gratuita não afasta condenação de vendedora ao pagamento de honorários
Tempo de leitura: 2 minutos A decisão baseou-se nas mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista. 23/08/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais (devidos pela parte que “perde” […]
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