JURÍDICO
-
TST – Gerente não consegue comissão por venda de produtos de empresas do mesmo grupo econômico
Tempo de leitura: 2 minutos Não há previsão legal, contratual ou coletiva que assegure o direito à comissão. 22/01/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Banco Bradesco S. […]
-
TST lança publicação educativa sobre teletrabalho
Tempo de leitura: 2 minutos Material reúne informações como direitos, estatísticas, vantagens e desvantagens dessa modalidade de trabalho Ilustração representativa do teletrabalho, com notebook com pessoas em videoconferência sobre mesa de trabalho 15/12/20 – Teletrabalho, […]
-
TRT 12 – AVALIAÇÃO MÉDICA DA EMPRESA PREVALECE SOBRE LAUDO PARTICULAR, APONTA 5ª CÂMARA
Tempo de leitura: 2 minutos 11/09/2020 16h50, atualizada em 11/09/2020 16h50 Na ausência de provas de erros ou vícios, o atestado médico fornecido pela empresa prevalece sobre o laudo feito por médico particular do trabalhador, […]
-
TST – Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
Tempo de leitura: 2 minutos decisão segue entendimento recente do Pleno do TST. 03/07/20 – Uma consultora de vendas que prestou serviços para a Tim Celular S.A. em Cuiabá (MT) e soube de sua gravidez […]
-
-
-
-
-
-
Notícias Jurídicas
