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JURÍDICO
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CONSULTE ABAIXO NOTÍCIAS JURÍDICAS SELECIONADAS, DE INTERESSE DA CATEGORIA ECONÔMICA.
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/ JURÍDICO
TST lança publicação educativa sobre teletrabalho
Tempo de leitura: 2 minutos Material reúne informações como direitos, estatísticas, vantagens e desvantagens dessa modalidade de trabalho Ilustração representativa do teletrabalho, com notebook com pessoas em videoconferência sobre mesa de trabalho 15/12/20 – Teletrabalho, […]
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/ JURÍDICO
TRT 12 – AVALIAÇÃO MÉDICA DA EMPRESA PREVALECE SOBRE LAUDO PARTICULAR, APONTA 5ª CÂMARA
Tempo de leitura: 2 minutos 11/09/2020 16h50, atualizada em 11/09/2020 16h50 Na ausência de provas de erros ou vícios, o atestado médico fornecido pela empresa prevalece sobre o laudo feito por médico particular do trabalhador, […]
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/ JURÍDICO
TST – Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
Tempo de leitura: 2 minutos decisão segue entendimento recente do Pleno do TST. 03/07/20 – Uma consultora de vendas que prestou serviços para a Tim Celular S.A. em Cuiabá (MT) e soube de sua gravidez […]
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/ JURÍDICO
EMPREGADO QUE VAI TRABALHAR DE TÁXI NÃO TEM DIREITO A VALE-TRANSPORTE, DECIDE 4ª CÂMARA DO TRT-SC
Tempo de leitura: 2 minutos 12/03/2020 13h36, atualizada em 13/03/2020 12h22 O pagamento de vale-transporte não é obrigatório quando o empregado vai ao trabalho de táxi ou outro meio que não o coletivo público. Assim […]
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